João Bernardo Vieira, detido no passado dia 17, só hoje foi ouvido pelo
Juiz de Instrução Criminal (JIC) que informou o seu advogado que não tinha
condições para decidir imediatamente sobre qual a situação do político.
A única decisão que o JIC tomou foi no sentido de manter Bernardo Vieira
sob custódia da Polícia Judiciária pelo menos nas próximas 48 horas, conforme
previsto no Código Processual Penal guineense, para comunicar se lhe aplica
medidas de coação, se sai em liberdade ou se se mantem detido, adiantou Carlos
Pinto Pereira.
"Esperamos que dentro desse prazo teremos uma decisão definitiva deste
processo", sublinhou o advogado, adiantando que o juiz limitou-se hoje a
apreciar o pedido de prisão preventiva solicitada contra João Bernardo Vieira
pelo Ministério Público.
Carlos Pinto Pereira indicou igualmente que o juiz não apreciou sequer o
pedido de 'habeas corpus' que interpôs, solicitando a libertação de João
Bernardo Vieira, tendo remetido ao Ministério Público aquela petição para que
aquela instância esclareça os motivos da prisão da detenção do político.
Até aqui o Ministério Público não informou ao tribunal sobre as razões da
detenção de João Bernardo Vieira, disse o advogado.
No dia em que o político foi detido pela Polícia Judiciária, por ordem do
Ministério Público, Carlos Pinto Pereira, indicara que o seu constituinte era
acusado de ter faltado a uma audiência para a qual fora convocado quando ainda
exercia funções no Governo.
Segundo Pinto Pereira, João Bernardo Vieira, não compareceu à audiência por
não ter recebido nenhuma notificação do Ministério Público que o quer
investigar por suspeitas de corrupção.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que é
porta-voz, diz que João Bernardo Vieira está a ser vítima de perseguição
política por parte do Procurador-Geral da República e do próprio chefe de
Estado guineense, José Mário Vaz.
Lusa
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